NOTA DE REPÚDIO
22 de julho de 2018
Prerrogativas da advocacia, garantias do cidadão!
22 de agosto de 2018

Curso Defesa Penal na Prática

HORÁRIO:

18:30 h às 21:30 h

INSCRIÇÕES NO LINK:
Defesa Penal na Prática – inscrições
PROGRAMA:

DATAS: 25 E 27/09

Módulo – Atuação nos procedimentos criminais pré-processuais/investigatórios

Prof.: ANDRÉ GOUVEIA

Conteúdo: Termo Circunstanciado de Ocorrência. Inquérito Policial. Procedimento Investigatório Criminal Conduzido pelo Ministério Público.

 

DATAS: 02 E 04/10

Módulo – Prisões cautelares, medidas cautelares alternativas à prisão e meios de impugnação

Prof.: CARLOS BARROS

Conteúdo: Aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais acerca das prisões cautelares e das medidas cautelares alternativas à prisão. Audiência de custódia. Instrumentos de Impugnação à prisão ilegal e ás medidas cautelares alternativas prisão ilegais.

 

DATAS: 09 E 11/10

Módulo – Impugnação estratégica à acusação

Prof.: RODRIGO ALMENDRA

Conteúdo: Análise da acusação (denúncia ou queixa-crime). Elaboração da estratégia defensiva e da resposta à acusação / defesa preliminar (ou prévia). Defesa processual e defesa de mérito.

 

DATAS: 16, 17 E 23/10 

Módulo – Atuação na instrução criminal e construção das alegações finais

Profs.: CARLOS SÁ | JOSÉ LUIZ GALVÃO | ULISSES DORNELAS

Conteúdo: Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo (Juizado Especial Criminal). Procedimento referente aos processos de competência originária dos tribunais. Assistente de acusação. Advogado do Querelante. Atuação em audiência. Construção das alegações finais.

 

DATAS: 24 E 29/10 

Módulo – Atuação no plenário do júri

Profs.: RAFAEL FONSECA | FERNANDO LACERDA

Conteúdo: Acusação (admissibilidade) e formação do contraditório. Sistema bifásico (primeira e segunda fase). Instrução. Decisão de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação. Plenário. Teses defensivas. Quesitação.

 

DATAS: 31/10 E 06/11

Módulo – Análise das sentenças condenatórias, recursos e atuação junto aos tribunais estaduais e regionais federais

Profs.: CAMILA ANDRADE | PEDRO AVELINO

Conteúdo: Análise da sentença condenatória. Apelação. Recurso em sentido estrito. Carta testemunhável. Correição parcial. Embargos declaratórios. Embargos infringentes. Agravo regimental.

 

DATA: 07/11

Módulo – Habeas Corpus e Revisão Criminal

Prof.: JOÃO VIEIRA NETO

Conteúdo: Natureza jurídica. Cabimento. Análise jurisprudencial.

 

DATAS: 12 E 13/11

Módulo – Autuação Junto aos Tribunais Superiores

Profs.: CAROLINA AMORIM | TALITA CARIBÉ

Conteúdo: Recursos Especial e Extraordinário. Agravo e Agravo Regimental. Embargos de declaração nos tribunais. Reclamação. Ações autônomas de impugnação.

 

DATA: 20/11

Módulo – Colaboração Premiada

Prof.: GUSTAVO ROCHA

Conteúdo: Análise legislativa. Atuação junto ao Ministério Público e Polícia Judiciária.

 

DATAS: 21 E 27/11

Módulo – Execução Penal

Prof.: YURI HERCULANO

Conteúdo: Estruturação da execução penal. Benefícios e sanções executórias.

 

DATA: 29/11

Módulo – Prerrogativas da advocacia

Prof.: MAURÍCIO BEZERRA | ROGER HEUER

Conteúdo: Garantias legais para o exercício da advocacia. Isonomia.

 

DATA: 04/12

Módulo – Gestão de escritório

Prof.: DANIEL LIMA

Conteúdo: Aspectos formais e práticos.