Pós-Graduação em Direito Penal Econômico – UNACRIM, UNINASSAU e ESA/PE
31 de janeiro de 2018
Informações sobre a Pós-Graduação em Direito Penal Econômico
21 de fevereiro de 2018

Direito Penal Econômico em Foco

DIREITO PENAL ECONÔMICO EM FOCO*

É induvidoso que a sociedade moderna, já há alguns anos, no que atine aos fenômenos criminais que lhe são ínsitos, não é mais espectadora exclusivamente da ocorrência de eventos configuradores do que se pode considerar como a criminalidade “clássica”, representada, por exemplo, pelos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual.

De fato, nos últimos tempos, sobretudo em face do acelerado processo de globalização da economia, é claramente perceptível a incidência cada vez maior do Direito Penal nas atividades econômicas, isto é, nas operações ligadas ao sistema financeiro, ao mercado de capitais e ao comércio exterior; nas relações entre empresa e consumidor; na vinculação da atividade empresarial às obrigações tributárias correlatas; na repercussão da aludida atividade junto ao meio ambiente, bem como em tantos outros meandros dos diversos segmentos da economia. Igualmente se diga no que atine aos negócios e operações que envolvem a administração pública.

O contexto contemporâneo impõe, por conseguinte, às ciências jurídico-criminais, o redirecionamento de suas atenções (ou seja, suas pesquisas e produções) ao fenômeno criminógeno ligado à atividade econômica em geral e à administração pública, de modo que o Direito Penal Econômico se consolida no meio acadêmico como um dos mais atuais, relevantes e controversos temas, em consonância com a cada vez mais frequente incidência dos debates correlatos à matéria no âmbito forense.

Considerando-se as diversas inovações legislativas e jurisprudenciais concretizadas em torno das matérias inerentes ao referido ramo do Direito Penal, bem como a atuação cada vez mais ostensiva dos órgãos responsáveis pela persecução criminal no que atine às relações jurídicas acima referidas, é induvidoso que o profissional do Direito não mais pode laborar no âmbito criminal com olhos voltados unicamente para o que se convencionou classificar como Direito Penal “clássico”, devendo, portanto, se aprofundar e, inclusive, se especializar no Direito Penal Econômico.

Em razão disso, a União dos Advogados Criminalistas – UNACRIM, o Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU e a Escola Superior de Advocacia da Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil – ESA/OAB-PE firmaram uma parceria e oferecem à sociedade, de forma pioneira no Nordeste, o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico, que visa analisar os institutos de natureza material e processual ínsitos a esta importante vertente das ciências criminais.

Trata-se de curso de pós-graduação lato sensu cujo diferencial é, além da especificidade e atualidade dos temas estudados, o corpo docente composto por experts no aludido ramo e o método de ensino, cujo eixo pedagógico é a aplicação de metodologias ativas no processo de aprendizagem de todas as disciplinas. Os aspectos práticos, pois, aliam-se ao apuro e aprofundamento teórico da matéria, de modo que o discente do curso de especialização em Direito Penal Econômico oferecido pela UNACRIM, pela UNINASSAU e pela ESA/OAB-PE adquire, por conseguinte, uma formação científica e, ao mesmo tempo, uma visão prática que o habilita a desenvolver de forma percuciente atividades acadêmicas e forenses no âmbito do objeto de estudo do curso de Pós-Graduação lato sentu ora oferecido.

Assim, aos que atuam nos diversos segmentos da justiça criminal brasileira e demais interessados pelo referido (e instigante) ramo do Direito Penal, fica o nosso convite no sentido de participarem desse relevante projeto.

* CARLOS BARROS
Presidente da UNACRIM e Coordenador Científico da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico UNACRIM, UNINASSAU e ESA/OAB-PE

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