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4 de abril de 2018Oh, tempos! Oh, costumes!
Por BÓRIS TRINDADE – Advogado criminalista e Associado benemérito da UNACRIM
Já “cansado em dias”, para usar a citação dos Evangelhos, com meus 82 anos e mais de 60 no exercício da advocacia, as coisas que hoje acontecem no Judiciário brasileiro não me surpreendem.
Assim, em setembro de 1989, na Itália, o prof. Paolo Barile, em prefácio no livro de Piero Calamandrei (Eles, os juízes, vistos por um advogado), escreveu:
“Contudo, o perigo, novo, que hoje paira sobre os magistrados é a politização, ou, pior, sua partidarização, porque o magistrado que confunde sua cadeira com um palanque de comício deixa de ser magistrado”.
De Calamandrei (1889-1956), esta visão, dita em 1935:
“Quem comanda não é a lei, mas o coração mutável do juiz. As leis se aplicam, para os amigos, se interpretam”.
De Nelson Hungria:
“O Supremo Tribunal Federal tem a primazia de errar por último”.
Do Juiz Scalia, da Corte Suprema dos EE.UU:
“A Constituição deve ser lida e cumprida: não deve ser interpretada”.
De Rui Barbosa:
“As formas tutelares de Direito cessarão de proteger os inocentes quando não protegerem indiretamente os acusados”.
De Sérgio Bermudes:
“Há Procuradores que têm dado mostra de achar que a inocência é desafôro”.
De Debora Diniz (antropóloga da UNB):
“Vivemos em um País adorador de castigo”.
Do jurista Eduardo Walmory Sanches:
“A sociedade está diante de um fato grave e perigoso. Parece que o Brasil escapou da ditadura militar e caiu na ditadura do Ministério Público”.
Do jurista nazista Carl Schmitt:
“Aqueles que discordam de nós, não são apenas diferentes: são inimigos”.
Aliás, depois de Donald Trump, eu não duvido mais de nada.