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Oh, tempos! Oh, costumes!

Por BÓRIS TRINDADE – Advogado criminalista e Associado benemérito da UNACRIM

Já “cansado em dias”, para usar a citação dos Evangelhos, com meus 82 anos e mais de 60 no exercício da advocacia, as coisas que hoje acontecem no Judiciário brasileiro não me surpreendem.

Assim, em setembro de 1989, na Itália, o prof. Paolo Barile, em prefácio no livro de Piero Calamandrei (Eles, os juízes, vistos por um advogado), escreveu:

“Contudo, o perigo, novo, que hoje paira sobre os magistrados é a politização, ou, pior, sua partidarização, porque o magistrado que confunde sua cadeira com um palanque de comício deixa de ser magistrado”.

De Calamandrei (1889-1956), esta visão, dita em 1935:

“Quem comanda não é a lei, mas o coração mutável do juiz. As leis se aplicam, para os amigos, se interpretam”.

De Nelson Hungria:

“O Supremo Tribunal Federal tem a primazia de errar por último”.

Do Juiz Scalia, da Corte Suprema dos EE.UU:

“A Constituição deve ser lida e cumprida: não deve ser interpretada”.

De Rui Barbosa:

“As formas tutelares de Direito cessarão de proteger os inocentes quando não protegerem indiretamente os acusados”.

De Sérgio Bermudes:

“Há Procuradores que têm dado mostra de achar que a inocência é desafôro”.

De Debora Diniz (antropóloga da UNB):

“Vivemos em um País adorador de castigo”.

Do jurista Eduardo Walmory Sanches:

“A sociedade está diante de um fato grave e perigoso. Parece que o Brasil escapou da ditadura militar e caiu na ditadura do Ministério Público”.

Do jurista nazista Carl Schmitt:

“Aqueles que discordam de nós, não são apenas diferentes: são inimigos”.

Aliás, depois de Donald Trump, eu não duvido mais de nada.